Canoas sedia etapa metropolitana da 1ª Conseg

Na próxima sexta-feira, 27, as cidades da Grande Porto Alegre (RS) vão se reunir em Canoas para discutir o papel dos municípios na segurança pública. Estarão em pauta sete eixos temáticos relacionados à área, que serão abordados por especialistas de renome no País. A presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, já está confirmada nesta etapa da 1ª Conferência Nacional de Segurança (Conseg), que ocorrerá das 8h às 18h, na Universidade Luterana do Brasil - Ulbra (Av. Farroupilha, nº 8001 - Bairro São José). Durante a conferência serão discutidos temas como cidadania, participação popular, prevenção e repressão ao crime, entre outros. O intuito é elaborar coletivamente uma nova política para a área. Para isso, o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Alberto Kopittke estimula a participação dos servidores das instituições do setor, mídias e sociedade civil. "É um momento inédito no país. Os municípios da região metropolitana precisam marcar presença nesse diálogo nacional, que discute uma das três maiores preocupações do Brasil", explica. A expectativa é reunir cerca de 800 pessoas na etapa metropolitana da 1ª Conseg. Entre os palestrantes e debatedores estão o secretário municipal de Segurança Pública de Nova Iguaçu, Luiz Eduardo Soares; o jornalista e sociólogo Marcos Rolim; e a coordenadora geral da 1ª Conseg, Regina Miki. O debate será dividido em duas mesas: Papel do Município na Segurança Pública e Prevenção e Participação Social. Os interessados em participar da etapa Metropolitana da Conseg podem se inscrever pelo telefone 3428-6406 ou pelo e-mail mailto:msmspc.canoas@gmail.com

Etapa de Canoas - No dia 28 de março acontece a etapa municipal do evento, que vai tratar das especificidades do município e não terá caráter eletivo, como a etapa metropolitana, que vai eleger um representante para a 1ª Conseg, que ocorre entre 27 e 30 de agosto, em Brasília. Na pauta estão o plano de ação para prevenção à violência em Canoas, políticas para coibir a violência contra a mulher e assuntos transversais na Administração Municipal.

Programação da etapa metropolitana da 1ª Conseg:

Dia 27/03

8h - Credenciamento

10h - Abertura: Ministro da Justiça - Tarso Genro Secretário Estadual de Segurança -Edson de Oliveira Goularte

11h às 12h - Mesa 1: Papel do município na Segurança Pública Palestrante: Luiz Eduardo Soares, Secretário Municipal de Segurança Pública de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro/RJ.

Debatedores:

Carlos Santana da Rosa - Secretário Municipal de Segurança Pública de São Leopoldo/RS; Regina Miki - Coordenadora geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG)-Ministério da Justiça -Brasília/DF

12h30min - Almoço

14h30min às 16h - Mesa 2: Prevenção e participação social

Rodrigo Azevedo - Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais da PUCRS. Atua como Consultor em Segurança Pública e Justiça Criminal;

Fernanda Alves dos Anjos - Secretária Executiva da Conferência Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça - Brasília/DF

Marcos Rolim - Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor da Cátedra de Direitos Humanos do Centro Universitário Metodista (IPA). Atua como consultor em Segurança Pública e Direitos Humanos.

16h - GT's Composto por 7 grupos, cada um debaterá um dos eixos temáticos. Todos os grupos receberão o Texto-base para leitura inicial, em seguida o debate de cada eixo.

GT1: Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo.

GT2: Financiamento e gestão da política pública de Segurança.

GT3: Valorização profissional e otimização das condições de trabalho.

GT4: Repressão qualificada da criminalidade.

GT5: Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz.

GT6: Diretrizes para o sistema penitenciário.

GT7: Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimento emergenciais e acidentes. Deste debate sairá de cada GT, respectivamente até 7 (sete) propostas de Diretrizes e 3 (três) Princípios.

18h - Plenária Final para aprovação das propostas e envio para a CONSEG.

19h30min - Assembléia de criação e escolha da diretoria do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Segurança Pública (CESMUSP)

ETAPA MUNICIPAL - CANOAS/RS

Data: 28/03/09

8h30min - Abertura: Apresentação dos projetos da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania de Canoas;

10h - Organização dos grupos de debates.

1ºGT - Conselho Municipal de Segurança Pública

2ºGT - Gabinete de Gestão Integrada (GGI-M)

12h - Plenária Final e eleição dos representantes da sociedade civil, da Guarda Municipal e indicação do gestor municipal. (Facilitador: Wagner Moura)

Fonte: Prefeitura de Canoas

EIXO BALTAZAR

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2009

Aos 12 dias do mês de março de 2009, às 19 horas e 15 minutos, reuniu-se na sala do teatro do Vida Centro Humanístico, o Fórum Regional de Justiça e Segurança, com a seguinte pauta: leitura e aprovação da ata anterior; informes gerais; apresentação da Comandante da Guarda Municipal; Obras da Baltazar; Segurança no Trânsito e Volta às aulas. O coordenador do Fórum, senhor Flávio Bécco abriu a reunião com uma rodada de apresentações e em seguida fez a leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada sem ressalvas. O Conselheiro da Região, o senhor Rodney Torres informa sobre a reunião extraordinária do Fórum, que acontecerá no dia 20 de março, às 19 horas, na sede comunitária da Vila Max Geiss. O Coronel Pereira pede prioridade tendo em vista outro compromisso. Faz um breve relato do trabalho da Brigada Militar no carnaval, diz que as 08 câmeras de vídeo funcionaram muito bem e que o número de ocorrências foi reduzido, em 2009, para apenas treze, contra 18 registradas em 2008. Após relatar algumas ocorrências do dia, lembrou que segurança não se mede, mas sim, se sente e garantiu estar sendo dada prioridade aos pontos frágeis da região. Lembrou que no caso específico do “crack”, está faltando maior participação da Saúde. Esclareceu que das sete viaturas novas recebidas, cinco já foram danificadas. A propósito das cobranças feita pela comunidade da Coqueiros e da Max Geiss, respondeu gostar de trabalhar com a crítica construtiva e se comprometeu a tomar previdências. Lembrou da necessidade de um melhor aproveitamento do Complexo Cultural do Porto Seco, em tempo integral, inclusive com a instalação da BM no local. O senhor Rodney elogiou o trabalho da BM no que tange ao carnaval, pois desde que o evento veio para a nossa região, não foi registrada nenhuma ocorrência grave que tenha relação direta com o carnaval. Ressalta também o excelente trabalho realizado na Cohab Rubem Berta, pois os tiroteios que aconteciam a qualquer horário, não existem mais, havendo apenas casos isolados e que na maioria das vezes ocorre à noite. Pede ao coronel que, dentro do possível, escale sempre o mesmo representante para acompanhar o Fórum, pois, como sempre é um representante diferente, não possui o histórico e normalmente não é dado o retorno das demandas atinentes à Brigada Militar. O senhor Flávio passa a palavra à senhora Lorecinda, nova comandante da Guarda Municipal, ressaltando que é a primeira mulher a comandar a Guarda Municipal e em nome do Fórum deseja-lhe sucesso nessa nova jornada. A senhora Lorecinda agradeceu a acolhida recebida e aproveitou para explicar um pouco das atividades desenvolvidas. Lembrou que somente o policiamento ostensivo não tem resolvido e que a participação das comunidades é fundamental. Diz ainda que são 563 agentes que tem como objetivo cuidar dos bens do município. Lembrou que está sendo implantado na Praça México e no Parque Chico Mendes um trabalho diferenciado, ou seja, o dia todo. Serão dois agentes em motocicletas que ficarão na Praça México e dois também de motocicletas em rondas, havendo um rodízio entre eles. As escolas municipais da região também serão priorizadas por sua proximidade com as comunidades. A pedido do senhor Alaor, preocupado com o Parque Chico Mendes e sua subutilização, pois não há segurança para as famílias poderem utilizar o local na sua plenitude, assim como demais lideranças também já haviam feito essa colocação, a comandante Lorecinda se comprometeu a melhorar o trabalho feito até hoje, mas pediu que as famílias ocupem também seus espaços. Senhor Rodney apresenta a situação das escolas estaduais da região, que também têm problemas de aglomeração e assaltos na frente dos portões, e solicita a Guarda Municipal que inclua no roteiro de rondas essas escolas. Senhora Lorecinda diz que determinará que as escolas estaduais integrem o roteiro das viaturas, mas que qualquer intervenção deverá ser feita pela Brigada Militar. Senhor Flávio relatou aos presentes que a comissão formada para visitar a EPTC e com o único objetivo de lá sair com data de uma agenda com o Secretário Senna não teve êxito. Depois de esperar por mais de 02 horas sob o sol e ainda sermos desrespeitados pelo secretário adjunto, Fernando Dutra Michel, resolvemos ir à Câmara de Vereadores onde foram feitas duas demandas: Tribuna Popular, que ocorreu no dia 02 de março, e audiência na Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação (CUTHAB) que ocorrerá no dia 17 de março, e para qual teremos um ônibus gentilmente cedido pelo CONORTE, que sairá às 13 horas da frente do Centro Vida. O senhor Salvattori Lettieri e demais lideranças ficaram perplexos com o ocorrido na EPTC, uma vez que não se justifica tamanho descaso com pessoas que saíram de suas casas, deixaram seus afazeres e foram menosprezados. O agente Madruga da EPTC pede à comunidade que não responsabilize os agentes de trânsito, porque as decisões políticas cabem aos gestores da EPTC e à Secretaria de Mobilidade Urbana. Explica que os corredores da Baltazar só serão usados após a conclusão dos reparos e que na volta às aulas foram disponibilizados equipes de agentes na esquina da Manoel Elias com Baltazar e em frente ao Colégio São Francisco. Aproveitou ainda para dar mais alguns esclarecimentos sobre o trabalho da EPTC. Sobre as instalações das sinaleiras da Baltazar, estão em testes. Reconhece que muitos dos assuntos encaminhados não têm retorno. Senhor Rodney comenta a falta do envio dos documentos que o senhor Jorge Ribeiro da EPTC e o engenheiro da Metroplan, senhor Flávio Heins, ficaram de remeter ao Fórum. Esclareceu que as críticas são sempre direcionadas às pessoas que comandam, que têm o poder de decidir, e não aos servidores, que têm o dever de acatar essas decisões. Senhora Dileta Simonetti, secretária do Conselho Municipal de Justiça e Segurança, relata sobre a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública e informa ter uma dinâmica diferenciada, procurando abranger maior número de pessoas e servirá como base para uma nova diretriz da segurança pública no Brasil. Senhor Flávio agradeceu as presenças do Major Bandeira da BM, da senhora Ana Laux da SMED, das demais lideranças e pessoas presentes à reunião, encerrando a reunião às 21 horas e 15 minutos. Sem mais o que relatar, eu Sergio Gressler lavro a presente ata que vai assinada por mim e pelo coordenador Flávio Bécco.

POLÍCIA FEDERAL

Porto Alegre, 20 de março de 2009

NOTA À IMPRENSA


Os cidadãos que encaminharam o registro de arma provisório através do site http://www.dpf.gov.br/ deverão comparecer à Polícia Federal para apresentar a documentação e requerer o registro definitivo. O registro provisório estava disponível no site da PF até 31 de dezembro de 2008, com validade de 90 dias a partir do cadastramento pela internet.

A Polícia Federal solicita aos cidadãos que observem o prazo que consta no registro provisório e realizem o procedimento o mais breve possível, visto que a data máxima concedida é 31 de março de 2009.

O setor de registro de armas na Polícia Federal em Porto Alegre funciona de 2ª a 6ª feira, com distribuição de senha de atendimento das 08h às 11h30min. e das 14h às 17h.

Documentos necessários: Registro provisório, RG, CPF e comprovante de residência.

As armas que não foram recadastradas podem ser entregues à Polícia Federal mediante indenização de 100 a 300 reais, conforme o Art. 32 da Lei 10.826/2003. Para fazer a entrega, é necessário que o cidadão primeiramente retire na PF o documento “guia de trânsito” com a identificação da arma de fogo, oportunidade em que será agendado o recebimento. A guia de trânsito também pode ser obtida no site http://www.dpf.gov.br/, válida por três dias. O documento autoriza o cidadão a se deslocar de sua residência até a delegacia da Polícia Federal onde será feita a entrega.

A pena para posse irregular de arma de fogo varia de um a três anos de detenção e multa e para porte ilegal de arma de fogo, de dois a quatro anos de reclusão e multa (Lei 10.826/03, Artos 12 e 14).


Comunicação Social
Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul

Fone: (51) 3235.9005

FÓRUM DA REGIÃO EIXO BALTAZAR MOBILIZA A CMPA

Cuthab visitará obras da Baltazar na sexta-feira

Flávio Bécco, Coordenador do FRJS compõe a mesa e Rodney Torres, Conselheiro da Região expõem os problemas

Vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre deverão visitar as obras da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, na zona norte da Capital, na próxima sexta-feira (20/3), às 9h30min. A decisão foi tomada pelo presidente da Cuthab, vereador Waldir Canal (PRB), durante reunião da Comissão que discutiu o tema com a comunidade da região e representantes do Executivo estadual e municipal.O coordenador do Fórum Regional de Justiça e Segurança da Região Eixo Baltazar, Flávio Bécco, afirmou que a Avenida “não funciona” e reclamou da falta de abrigos de ônibus suficientes. Entre os vários problemas elencados por Bécco estão o estado precário das calçadas, que precisam ser alargadas, corredores de ônibus estreitos, e a necessidade de colocação de limitadores de velocidade ao longo da Avenida e de sinalização vertical.

Bécco também salientou que a comunidade do Eixo Baltazar resolveu procurar os vereadores porque não consegue abrir um canal de diálogo com o Estado e o Município. “Queremos saber quando a Baltazar será inaugurada de verdade.” Outros problemas apontados pela comunidade do Eixo Baltazar incluem o desnível das pistas, o desalinho e estreitamento das calçadas, a ausência de barreiras de proteção, calçamento inacabado, falta de rampas de acesso para cadeirantes e a conversão abrupta da pista dupla para a pista única.

SemáforosO coordenador do projeto Linha Rápida, da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Flávio Heinz, afirmou que as obras na Baltazar estão praticamente concluídas, faltando apenas a colocação de novos semáforos, que deverão ser instalados nos próximos dias. “As obras na Avenida deverão ser concluídas na segunda quinzena de abril.”Ele também afirmou que a Baltazar possui rampas para cadeirantes em toda a sua extensão e que o aumento da largura das calçadas ainda depende de desapropriações com pendências judiciais. Segundo Heinz, o problema quanto à largura do corredor de ônibus, que causou dificuldades para o acesso dos ônibus, se explica pelo financiamento pelo BNDES exigir frota padronizada. “As frotas padrão e articuladas conseguem acessar o corredor.”

Maria Cristina Ladeira, representando a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), ressaltou que a Baltazar é um dos eixos viários “mais carregados”, com circulação de cerca de 150 ônibus em horas de grande movimento. Segundo ela, os novos semáforos já foram adquiridos pela EPTC, que deverão ser implantados por empresa já contratada pela Metroplan.

Agilidade

Morador da região, o vereador Paulinho Rubem Berta (PPS) destacou a dimensão e importâncias das obras que estão sendo realizadas naquela via arterial, mas cobrou um prazo de conclusão para as reformas. Alceu Brasinha (PTB) ressaltou que sempre cobrou agilidade ao governo do Estado, mas reconheceu que as obras estão sendo feitas. Ele lembrou que muitos comerciantes da região faliram em decorrência dos transtornos causados pelas reformas. O vereador Engenheiro Comassetto (PT) cobrou abertura de diálogo com a comunidade por parte do Executivo e a conclusão das obras. “Há um problema de gestão pública nesse caso.”

O vereador João Pancinha (PMDB) sugeriu que a Cuthab peça providências à Metroplan quanto aos consertos a serem feitos em vias laterais da Baltazar, utilizadas como desvios de tráfego durante as obras, e informações sobre o processo de desapropriações a serem feitas. Também estiveram presentes à reunião os vereadores Nelcir Tessaro (PTB) e Mauro Pinheiro (PT).

Carlos Scomazzon (CMPA/reg. prof. 7400)

SALÁRIO DE PM NO RS É VERGONHOSO

Fonte: ABANF

Pronasci investe no combate a crimes em regiões de fronteira

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, e o prefeito Paulo Mac Donald Guisi assinam nesta quinta-feira (19), em Brasília, convênio de adesão de Foz de Iguaçu (PR) ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O objetivo é combater crimes típicos de áreas fronteiriças, como tráfico de drogas, de pessoas, contrabando e roubo de gado (abigeato).
A iniciativa representa uma nova etapa do Programa, não restrita a regiões metropolitanas, incidindo sobre delitos específicos que também contribuem para o aumento da violência no país. O “Pronasci Fronteira”, como vem sendo chamado, já começou a enfrentar uma de suas vertentes pelo Rio Grande do Sul: o abigeato - prática que tem crescido substancialmente no estado.
O Ministério da Justiça quer implementar a idéia para outros municípios em situação semelhante, como Corumbá (MS) e Brasiléia (AC).

Pesquisa vai identificar fatores que levam jovens ao crime

Este ano, o Ministério da Justiça vai contar com um valioso instrumento para a efetivação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto “Prevenção da Violência Entre Adolescentes e Jovens no Brasil: Estratégias de Atuação” vai identificar os fatores que levam essa parcela da população à violência letal – seja como vítima ou como agressora – e propor medidas de prevenção. Até o final de 2009, a pesquisa vai apresentar os primeiros resultados.
O estudo será desenvolvido em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No contexto atual, em que há escassez de pesquisas nesta área, o projeto vai mostrar onde estão as falhas e apontar soluções. “Procuramos identificar em que momento o Estado parou de assistir o jovem e não foi eficiente para impedir o ingresso desse jovem na trajetória da criminalidade”, explica Reinaldo Chaves Gomes, Coordenador de Políticas de Juventude / Pronasci-MJ. Participarão do projeto adolescentes e jovens de 14 estados atendidos pelo Pronasci (AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MG, PA, PE, PR, RJ, RS e SP). Cerca de 100 localidades em 33 municípios fornecerão conteúdo para a investigação. A pesquisa vai analisar pessoas com os seguintes perfis: idade entre 18 e 24 anos, presos ou reclusos; e de 12 a 21 anos – que cumprem medidas sócio-educativas de internação.
O estudo será realizado em três fases, desenvolvidas em paralelo: a pesquisa quanti-qualitativa, com a aplicação de entrevistas e a análise de grupos focais; a sistematização nacional de práticas de prevenção adotadas nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), bem como em ONGs, igrejas, associações e outras entidades; e a capacitação de gestores para a prevenção, por meio de oficinas. Estão em andamento o planejamento e a sistematização da pesquisa.
Violência que gera violência – No Brasil, os jovens são alvos e também agentes dos atos de violência. Apesar de representarem 35% da população total do País, a faixa entre 18 e 29 anos de idade forma cerca de 54% da população carcerária. Como perfil, as vítimas da violência no país são, em sua maioria, do sexo masculino, residentes na periferia dos grandes centros urbanos, afro-descendentes. Também possuem baixo grau de escolaridade.