O Rio Grande do Sul (RS) começa a se preparar para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), cuja etapa nacional está marcada para agosto de 2009, em Brasília. Uma reunião realizada pelo Ministério da Justiça (MJ), nessa terça-feira (18), no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, mobilizou mais de 120 representações para discutir o tema. O encontro marcou o início do processo participativo em torno da 1ª Conseg na Região Sul.
O coordenador geral da 1ª Conseg, Alberto Kopittke, expôs os objetivos, a metodologia e o cronograma de atividades da Conferência, que será precedida por etapas municipais e estaduais, de março a julho do próximo ano. "Um dos nossos objetivos é consolidar a segurança pública como um direito fundamental do cidadão. Por isso, a contribuição de todos os atores envolvidos com essa temática é fundamental", destaca Kopittke.
Público diverso
A apresentação foi seguida por rodadas de esclarecimentos para um público plural, formado por gestores públicos, trabalhadores do segmento, movimentos sociais, igreja, conselhos municipais e comunitários de segurança e outras entidades da sociedade civil. "Esta reunião cumpriu o papel de colocar a 1ª Conseg na agenda de setores envolvidos com a segurança pública no Rio Grande do Sul. Foi uma atividade de sensibilização", explica Wagner Moura, mobilizador regional da 1ª Conseg no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
De acordo com Moura, o próximo passo é estabelecer comissões para organizar conferências no Estado e nos municípios. "A prefeitura da capital gaúcha e o governo estadual já definiram datas para discutir o assunto. É um avanço importante", ressalta Moura, que apostou no trabalho coletivo para preparar a primeira reunião no RS. "Nosso intuito é divulgar a conferência e agregar multiplicadores nesse processo", afirma.
Mais participação
Kopittke lembra que todos os municípios poderão realizar conferências e enviar propostas diretamente para a etapa nacional. "No entanto, apenas aqueles com mais de 200 mil eleitores e/ou parceiros do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) poderão eleger representantes", observa. O coordenador reforça que a expectativa é de que todas as unidades da Federação participem do processo inédito proposto pelo Ministério da Justiça.
Para ampliar ainda mais a diversidade de segmentos envolvidos na 1ª Conseg, entidades de qualquer natureza poderão realizar conferências livres, para debater os eixos temáticos e enviar contribuições à etapa nacional. Também será promovida conferência via web, para receber sugestões de internautas. Além disso, serão realizadas atividades como seminários, concurso de monografia e festivais de música e cinemas.
Fonte: Site do Ministário da Justiça
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