ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EIXO BALTAZAR

Fórum Regional de Justiça e Segurança Região Eixo-Baltazar
Ata da Reunião Extraordinária em 06/11/2008

Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e oito, com primeira chamada às dezenove horas e quinze minutos em segunda chamada às dezenove horas e trinta minutos, no Auditório da Escola Estadual Baltazar de Oliveira Garcia, o Sr Flávio Bécco, Coordenador do Fórum Regional do Eixo-Baltazar, faz abertura da reunião com a pauta Projetos do PRONASCI para a região. Sr Rodney efetua explanação a respeito de como funciona o PRONASCI. Fala da importância de discussão de dois projetos para região, a praça da juventude e a construção de um ginásio poliesportivo na escola David Canabarro, e também de instalação da AISP (Área Integrada de Segurança Pública). Explica o que é a Praça da Juventude, recuperação da área física, canchas poliesportivas, utilizando espaço para realização de trabalhos na área de lazer cultura e esportes, com profissionais, professores e monitores no local, contando com parceria da Prefeitura para realização. Também fala da criação de um turno à noite de ensino médio da Escola David Canabarro. Sr Rodney fala que estes dois projetos serão encaminhados ao Conselho Municipal de Justiça e Segurança e posteriormente ao GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipal, para avaliação. Após estes esclarecimentos o espaço está aberto para questionamentos. Professora Inajara pergunta a respeito da patrulha escolar da BM que há na zona sul, por qual motivo não há também na região do Eixo-Baltazar. Sra. Irene pergunta como seria Praça da Juventude com as diversas gangues que freqüentam o local, com a insegurança atual, falta de iluminação, exploração sexual. Sr Marcelo pergunta, quem coordena o trabalho da BM, pois na região tem terrenos baldios que favorecem os marginais, que os utilizam para assaltos, uso e tráfico de drogas, e tem consciência desta problemática, porém faz dura crítica ao trabalho realizado pela BM, inclusive fala do abuso de poder de alguns de sues agentes na região. Diretora Ângela da Escola David Canabarro reforça posição de apoio da escola aos projetos , porém questiona como seria esta integração da escola e construção do ginásio. Sra Dolores fala que se necessário encaminhará ofício a órgãos competentes, e solicita a escolas da região para também enviarem, para que possam ter este serviço. Sr Rodney fala que o PRONASCI tem ação direta na região com qualificação das forças policiais e ação social extensa, possibilitando um atendimento real às necessidades da população. Fala da composição do GGIM, com representação do COMJUS, e convida aos presentes para participação na reunião ordinária do dia 13/11. Sr Rodney fala de uma das ações que serão realizadas pelo PRONASCI, as mulheres da paz que utilizarão mãos de obra local, sendo mulheres da própria região que efetuarão este trabalho. Sr Rodney fala que quando há demandas para a BM e esta não esta presente o FRJS as encaminha para o Comando do 20º BPM. Informa também que o Capitão Vieira entrou em contato e devido à ocorrência não pode estar presente, mas se comprometeu a estar presente na reunião do dia 13/11. Sr Rodney fala que o Ginásio que será construído será coordenado por um conselho gestor, para utilização de toda a comunidade, mas é preciso a participação das pessoas, nas reuniões e atividades da região. É importantíssima a presença de todos nesta reunião , mas ainda é necessária uma mudança de cultura, fazer a comunidade ser mais atuante e participativa. Foi questionada a divulgação da reunião, e a Diretora da Escola Baltazar de Oliveira Garcia informa que foram distribuídos 500 convites para os pais participarem da reunião. Ainda na sua fala lembra que a implementação de Ensino Médio na região a noite é muito difícil devido a insegurança no trajeto escola-casa dos alunos, devido ao furto de bonés, tênis, relógios etc. Conselheira Tutelar Carmem Lopes fala que o Conselho Tutelar tem desempenhado seu papel, atendendo cerca de 1800 famílias e tendo atenção especial a falta de alunos nas escolas. Diz que há falta de recursos para realização de um bom trabalho, contando o Conselho somente com um estagiário, além dos 05 Conselheiros. Vereador eleito, Sr Mauro Pinheiro fala da Praça da Juventude, que é um local que não terá somente a segurança da Guarda Municipal, a comunidade tem que tomar conta do espaço, o recurso do PRONASCI possibilitará a realização das obras nas comunidades, porém é necessário que o público presente na reunião aprove a intenção da realização dos projetos e participe ativamente. Cabendo depois a própria comunidade fiscalizar. Professora Ângela fala novamente da criação de Ensino Médio na região, mesmo com dificuldades a comunidade tem que se mobilizar para garantir os recursos e que a questão da insegurança no trajeto escola-casa, não pode ser obstáculo para a criação de um terceiro turno, assim como o Ensino Médio, pois tem a convicção de que a vinda desses investimentos contribuirá para uma drástica redução da criminalidade, ainda por fim, que a participação de todos é fundamental. Sra Dileta fala que o PRONASCI já está em andamento e tem como meta qualificar agentes de Segurança Pública, resgatar o egresso do serviço militar e um trabalho amplo na área social. Sra Dileta ainda fala dos diversos pontos de exploração sexual identificados na região, mendicância nas sinaleiras, e a morte de muitos jovens de forma violenta. Para isso o PRONASCI com verba prevista até 2012 dará condições a quem se organizar de buscar recursos. Sr Cupini ressalta a importância dos projetos para região, porém questiona a mesa, onde estão os projetos descritos, para uma análise mais profunda, pois a mesa está só colocando em discussão, mas não apresenta os projetos no papel. Quer saber ainda onde está e quem executará, quem vai fiscalizar, e fala também da dificuldade de liberação de verbas por parte do Governo Federal. Sr Rodney responde que o projeto Praça da Juventude está em Brasília, com ações pré-definidas, referente ao projeto do Ginásio Poliesportivo, o mesmo tem cópia na Escola David Canabarro. Sra Rejane fala da falta de informações que normalmente obras públicas possui e sugere a comunidade que seja tudo fiscalizado, inclusive os materiais de construção que serão utilizados nas obras. Após esta discussão o Sr Rodney informa que esta reunião tem o propósito de ter apoio da comunidade para aprovação dos dois projetos e para encaminhamento ao Conselho Municipal e ao GGIM. Esclarecido este ponto é questionada a plenária se aprova o encaminhamento dos projetos. Por unanimidade a comunidade presente aprova. Será organizada uma comissão da região para efetuar a entrega do projeto no CONJUS. O CEL Pereira Comandante do 20º BPM assume seu lugar na mesa e informa que a sociedade está doente, tem consciência que a saúde é tão importante quanto a educação, são inseparáveis. O crack está destruindo a comunidade é uma endemia. Em uma blitz da BM na Assis Brasil foram apreendidos 5 kg da droga e na Vila Nazaré 500kg de maconha. Atrás do uso da droga vem o desmanche de carros. A BM está realizando a 3ª fase da Operação Rubem Berta. Quando iniciou a operação a meta era limpar, identificar problemas, com a chegada de mais policiais aos Batalhões, o trabalho foi possível. Diminuiu o número de homicídios na região da ferradura, mas houve migração para o Timbaúva e demais áreas do bairro Mário Quintana. O Cel ainda fala do deslocamento de outras vilas para região aumentando a problemática da violência, fala também do convênio entre Prefeitura e o Estado, onde houve condições para o aumento de leitos para atendimentos a usuário de drogas, confirmando o problema grave de saúde que o crack promove na sociedade o Cel ainda informa que haverá aumento do PROERD na região. Fala também do enfrentamento com os traficantes, a BM está tendo melhores resultados. Quanto a Patrulha escolar e os terrenos baldios que facilitam a ação de criminosos a BM tem conhecimento e fará uma ação mais ativa, porém solicita à comunidade que seja parceira, colabore com informações. Devido a um chamado de ocorrência o Cel pede licença e retira-se do local. Sr Rodney convoca a todos para reunião do dia 13/11, agradece a presença e encerra a reunião.Sem mais a registrar eu Wagner Trindade Marques, Assessor Comunitário da SMDHSU lavro a presente ata.