O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, abre nesta segunda-feira (24), às 10h, no Ministério da Justiça, as comemorações do aniversário de quatro anos da Força Nacional de Segurança Pública. Na solenidade será aberta uma exposição de fotos produzidas por integrantes da Força Nacional em missões nos estados – que também estarão em exibição na sede do Batalhão Especial de Pronto Emprego (BEPE), em Luziânia (GO) – na região do Entorno de Brasília.
Histórico
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi criada em 2004, peo Ministério da Justiça, para atender às necessidades emergenciais dos estados, quando necessária uma interferência maior do poder público ou se detectada a urgência de reforço em locais tomados pela criminalidade.
Baseada na Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), a FNSP tem um contingente formado por policiais e bombeiros dos estados, que passam por um treinamento denominado “Instrução de Nivelamento de Conhecimento”, em Brasília. O objetivo é padronizar os procedimentos de operação sempre com foco na preservação da vida e no respeito aos direitos dos cidadãos.
Os policiais da Força Nacional, após treinamento ou atuação, se reintegram às suas respectivas funções nos estados de origem, onde também repassam os conhecimentos adquiridos aos demais membros de suas corporações.
Desde que foi criada, mais de 8 mil policiais passaram pelo treinamento para integrar a Força Nacional. Foram submetidos a uma rigorosa rotina de exercícios e cursaram 10 disciplinas, entre elas Direitos Humanos, Controle de Distúrbios Civis, Policiamento Ostensivo, Gerenciamento de Crise e Técnicas de Tiro.
O processo de escolha dos policiais é bastante rigoroso. O Ministério da Justiça envia ofício para todas as polícias militares do país, que escolhem entre os voluntários aqueles que mais se destacam. Os candidatos devem ter entre 25 e 40 anos e possuir no mínimo cinco de experiência profissional.
Outra exigência é estar disponível para convocação pelo período de 90 dias, em data indeterminada, ter recebido o conceito “muito bom” no teste de aptidão física e não responder a processo administrativo ou criminal em sua corporação ou na justiça comum.
Onde a força já atuou
Espírito Santo – Duas vezes para ajudar no restabelecimento da ordem pública (2004 e 2005).
Mato Grosso do Sul – Para ajudar no restabelecimento da ordem pública nos presídios da capital, Campo Grande, depois de uma onda de rebeliões (2006).
Rio de Janeiro – 4.500 integrantes da Força participaram da segurança dos jogos Pan-Americanos. Cerca de 500 permaneceram no estado sob o comando da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro até setembro de 2008.
Entorno do Distrito Federal – Cerca de 150 homens foram mobilizados para atuar na segurança pública dos municípios goianos de Luziânia, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental. A operação começou em outubro de 2007 e terminou em agosto de 2008.
Maranhão – Cerca de 150 homens foram mobilizados para ajudar o estado a evitar rebeliões nas penitenciárias quando a policia civil e agentes penitenciários estavam em greve. A atuação durou de outubro de 2007 a abril de 2008. Outro efetivo de foi mobilizado em novembro deste ano e ficará até janeiro de 2009 para ajudar no enfrentamento à violência, na reestruturação do sistema penitenciário e em ações de inteligência.
Pará, Rondônia e Mato Grosso – 180 homens foram enviados aos estados a fim de trabalhar com a Polícia Federal e polícias militares na operação Arco de Fogo, de combate ao desmatamento.
Alagoas – apoio ás forças de segurança do estado. De abril a outubro de 2008.
Roraima – Operação Upatakon 3 da Polícia Federal, responsável pela segurança na Reserva Raposa Serra do Sol.
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