Os estados da Bahia, Alagoas, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul recebem nesta quinta-feira (27), em Brasília, o projeto-executivo dos presídios para jovens adultos (18 a 24 anos) previstos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
A cerimônia, marcada para as 15h no MJ, contará com a presença do ministro Tarso Genro; do diretor-geral Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels; e do secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.
Cada penitenciária vai gerar 421 vagas nos estados. O período de conclusão das obras dependerá das administrações estaduais, mas o Ministério da Justiça espera que as unidades estejam prontas já no segundo semestre de 2009. Elas terão espaços para salas de aula, cursos educacionais e profissionalizantes.
Somados, os investimento feitos pelo do governo federal ultrapassam R$ 100 milhões, recursos já repassados aos aos estados. A quantia será liberada, pela Caixa Econômica Federal, à medida que as obras de adequação ao projeto-executivo forem feitas.
Em vigor desde agosto do ano passado, o Pronasci coordena políticas de segurança pública com ações sociais para enfrentar à criminalidade nas regiões mais violentas do país. Até 2012, serão investidos R$ 6,7 bilhões.
Fonte: Ministério da Justiça
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