Força Nacional comemora quatro anos de atuação

O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, abre nesta segunda-feira (24), às 10h, no Ministério da Justiça, as comemorações do aniversário de quatro anos da Força Nacional de Segurança Pública. Na solenidade será aberta uma exposição de fotos produzidas por integrantes da Força Nacional em missões nos estados – que também estarão em exibição na sede do Batalhão Especial de Pronto Emprego (BEPE), em Luziânia (GO) – na região do Entorno de Brasília.

Histórico

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi criada em 2004, peo Ministério da Justiça, para atender às necessidades emergenciais dos estados, quando necessária uma interferência maior do poder público ou se detectada a urgência de reforço em locais tomados pela criminalidade.

Baseada na Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), a FNSP tem um contingente formado por policiais e bombeiros dos estados, que passam por um treinamento denominado “Instrução de Nivelamento de Conhecimento”, em Brasília. O objetivo é padronizar os procedimentos de operação sempre com foco na preservação da vida e no respeito aos direitos dos cidadãos.

Os policiais da Força Nacional, após treinamento ou atuação, se reintegram às suas respectivas funções nos estados de origem, onde também repassam os conhecimentos adquiridos aos demais membros de suas corporações.

Desde que foi criada, mais de 8 mil policiais passaram pelo treinamento para integrar a Força Nacional. Foram submetidos a uma rigorosa rotina de exercícios e cursaram 10 disciplinas, entre elas Direitos Humanos, Controle de Distúrbios Civis, Policiamento Ostensivo, Gerenciamento de Crise e Técnicas de Tiro.

O processo de escolha dos policiais é bastante rigoroso. O Ministério da Justiça envia ofício para todas as polícias militares do país, que escolhem entre os voluntários aqueles que mais se destacam. Os candidatos devem ter entre 25 e 40 anos e possuir no mínimo cinco de experiência profissional.

Outra exigência é estar disponível para convocação pelo período de 90 dias, em data indeterminada, ter recebido o conceito “muito bom” no teste de aptidão física e não responder a processo administrativo ou criminal em sua corporação ou na justiça comum.


Onde a força já atuou

Espírito Santo – Duas vezes para ajudar no restabelecimento da ordem pública (2004 e 2005).

Mato Grosso do Sul – Para ajudar no restabelecimento da ordem pública nos presídios da capital, Campo Grande, depois de uma onda de rebeliões (2006).

Rio de Janeiro – 4.500 integrantes da Força participaram da segurança dos jogos Pan-Americanos. Cerca de 500 permaneceram no estado sob o comando da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro até setembro de 2008.

Entorno do Distrito Federal – Cerca de 150 homens foram mobilizados para atuar na segurança pública dos municípios goianos de Luziânia, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental. A operação começou em outubro de 2007 e terminou em agosto de 2008.

Maranhão – Cerca de 150 homens foram mobilizados para ajudar o estado a evitar rebeliões nas penitenciárias quando a policia civil e agentes penitenciários estavam em greve. A atuação durou de outubro de 2007 a abril de 2008. Outro efetivo de foi mobilizado em novembro deste ano e ficará até janeiro de 2009 para ajudar no enfrentamento à violência, na reestruturação do sistema penitenciário e em ações de inteligência.

Pará, Rondônia e Mato Grosso – 180 homens foram enviados aos estados a fim de trabalhar com a Polícia Federal e polícias militares na operação Arco de Fogo, de combate ao desmatamento.

Alagoas – apoio ás forças de segurança do estado. De abril a outubro de 2008.

Roraima – Operação Upatakon 3 da Polícia Federal, responsável pela segurança na Reserva Raposa Serra do Sol.

Mais de 2 mil marcharam ao Piratini

A Polícia Civil foi a rua para manifestar sua indignação com o descaso de Yeda. Praticamente metade do efetivo da Polícia Civil esteve de mãos dadas na caminhada que foi até o Palácio Piratini para dar um grito de basta a falta de política do governo para a segurança. Eram pelo menos 500 metros de manifestantes gritando: “Polícia na rua, Yeda a culpa é tua!”

As pessoas que passavam aplaudiam a caminhada em claro reconhecimento da luta dos policiais. Dos prédios vinham gritos de apoio e reconhecimento. Os motoristas que precisavam aguardar a marcha passar, também se mostravam sensíveis buzinando para os manifestantes. As direções de vários outros sindicatos levaram seu apoio e caminharam juntos com os policiais. Dirigentes do Cpers Sindicato participaram de toda a marcha como forma de agradecimento à coragem dos policiais em terem enfrentado o Decreto autoritário da governadora que ameaçava cortar o ponto. “A coragem dos policiais de irem contra o decreto motivou os professores a entrar em greve”, manifestou a Vice-presidente do Cpers, Neiva Lazzarotto.

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ABAMF participa da manifestação da Polícia Civil na luta por melhores salários

A caminhada em protesto contra os baixos salários na segurança pública estadual, realizada pela UGEIRM, na tarde de 17 de novembro, contou com a participação de ABAMF e mais de uma dezena de representações sindicais. A concentração aconteceu em frente ao Palácio da Polícia, onde desde 14hs se aglomeraram agentes da Polícia Civil, representantes de categorias de servidores públicos e repórteres de rádio, jornal e televisão.
Por volta das 15hs foi iniciada a caminhada em direção ao Palácio Piratini, contando com aproximadamente 2mil integrantes. O percurso foi realizado sem incidentes e com o apoio da sociedade através de buzinas e salva de palmas. Os agentes da EPTC controlavam o trânsito, enquanto o caminhão da UGEIRM se deslocava lentamente. Hora tocando uma música que falava da governadora, hora alertando a sociedade para a falta de salários, de pessoal e de investimentos.
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1ª Conseg já mobiliza mais de 120 representações no RS

O Rio Grande do Sul (RS) começa a se preparar para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), cuja etapa nacional está marcada para agosto de 2009, em Brasília. Uma reunião realizada pelo Ministério da Justiça (MJ), nessa terça-feira (18), no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, mobilizou mais de 120 representações para discutir o tema. O encontro marcou o início do processo participativo em torno da 1ª Conseg na Região Sul.
O coordenador geral da 1ª Conseg, Alberto Kopittke, expôs os objetivos, a metodologia e o cronograma de atividades da Conferência, que será precedida por etapas municipais e estaduais, de março a julho do próximo ano. "Um dos nossos objetivos é consolidar a segurança pública como um direito fundamental do cidadão. Por isso, a contribuição de todos os atores envolvidos com essa temática é fundamental", destaca Kopittke.

Público diverso
A apresentação foi seguida por rodadas de esclarecimentos para um público plural, formado por gestores públicos, trabalhadores do segmento, movimentos sociais, igreja, conselhos municipais e comunitários de segurança e outras entidades da sociedade civil. "Esta reunião cumpriu o papel de colocar a 1ª Conseg na agenda de setores envolvidos com a segurança pública no Rio Grande do Sul. Foi uma atividade de sensibilização", explica Wagner Moura, mobilizador regional da 1ª Conseg no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
De acordo com Moura, o próximo passo é estabelecer comissões para organizar conferências no Estado e nos municípios. "A prefeitura da capital gaúcha e o governo estadual já definiram datas para discutir o assunto. É um avanço importante", ressalta Moura, que apostou no trabalho coletivo para preparar a primeira reunião no RS. "Nosso intuito é divulgar a conferência e agregar multiplicadores nesse processo", afirma.

Mais participação
Kopittke lembra que todos os municípios poderão realizar conferências e enviar propostas diretamente para a etapa nacional. "No entanto, apenas aqueles com mais de 200 mil eleitores e/ou parceiros do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) poderão eleger representantes", observa. O coordenador reforça que a expectativa é de que todas as unidades da Federação participem do processo inédito proposto pelo Ministério da Justiça.
Para ampliar ainda mais a diversidade de segmentos envolvidos na 1ª Conseg, entidades de qualquer natureza poderão realizar conferências livres, para debater os eixos temáticos e enviar contribuições à etapa nacional. Também será promovida conferência via web, para receber sugestões de internautas. Além disso, serão realizadas atividades como seminários, concurso de monografia e festivais de música e cinemas.

Fonte: Site do Ministário da Justiça

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EIXO BALTAZAR

Fórum Regional de Justiça e Segurança Região Eixo-Baltazar
Ata da Reunião Extraordinária em 06/11/2008

Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e oito, com primeira chamada às dezenove horas e quinze minutos em segunda chamada às dezenove horas e trinta minutos, no Auditório da Escola Estadual Baltazar de Oliveira Garcia, o Sr Flávio Bécco, Coordenador do Fórum Regional do Eixo-Baltazar, faz abertura da reunião com a pauta Projetos do PRONASCI para a região. Sr Rodney efetua explanação a respeito de como funciona o PRONASCI. Fala da importância de discussão de dois projetos para região, a praça da juventude e a construção de um ginásio poliesportivo na escola David Canabarro, e também de instalação da AISP (Área Integrada de Segurança Pública). Explica o que é a Praça da Juventude, recuperação da área física, canchas poliesportivas, utilizando espaço para realização de trabalhos na área de lazer cultura e esportes, com profissionais, professores e monitores no local, contando com parceria da Prefeitura para realização. Também fala da criação de um turno à noite de ensino médio da Escola David Canabarro. Sr Rodney fala que estes dois projetos serão encaminhados ao Conselho Municipal de Justiça e Segurança e posteriormente ao GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipal, para avaliação. Após estes esclarecimentos o espaço está aberto para questionamentos. Professora Inajara pergunta a respeito da patrulha escolar da BM que há na zona sul, por qual motivo não há também na região do Eixo-Baltazar. Sra. Irene pergunta como seria Praça da Juventude com as diversas gangues que freqüentam o local, com a insegurança atual, falta de iluminação, exploração sexual. Sr Marcelo pergunta, quem coordena o trabalho da BM, pois na região tem terrenos baldios que favorecem os marginais, que os utilizam para assaltos, uso e tráfico de drogas, e tem consciência desta problemática, porém faz dura crítica ao trabalho realizado pela BM, inclusive fala do abuso de poder de alguns de sues agentes na região. Diretora Ângela da Escola David Canabarro reforça posição de apoio da escola aos projetos , porém questiona como seria esta integração da escola e construção do ginásio. Sra Dolores fala que se necessário encaminhará ofício a órgãos competentes, e solicita a escolas da região para também enviarem, para que possam ter este serviço. Sr Rodney fala que o PRONASCI tem ação direta na região com qualificação das forças policiais e ação social extensa, possibilitando um atendimento real às necessidades da população. Fala da composição do GGIM, com representação do COMJUS, e convida aos presentes para participação na reunião ordinária do dia 13/11. Sr Rodney fala de uma das ações que serão realizadas pelo PRONASCI, as mulheres da paz que utilizarão mãos de obra local, sendo mulheres da própria região que efetuarão este trabalho. Sr Rodney fala que quando há demandas para a BM e esta não esta presente o FRJS as encaminha para o Comando do 20º BPM. Informa também que o Capitão Vieira entrou em contato e devido à ocorrência não pode estar presente, mas se comprometeu a estar presente na reunião do dia 13/11. Sr Rodney fala que o Ginásio que será construído será coordenado por um conselho gestor, para utilização de toda a comunidade, mas é preciso a participação das pessoas, nas reuniões e atividades da região. É importantíssima a presença de todos nesta reunião , mas ainda é necessária uma mudança de cultura, fazer a comunidade ser mais atuante e participativa. Foi questionada a divulgação da reunião, e a Diretora da Escola Baltazar de Oliveira Garcia informa que foram distribuídos 500 convites para os pais participarem da reunião. Ainda na sua fala lembra que a implementação de Ensino Médio na região a noite é muito difícil devido a insegurança no trajeto escola-casa dos alunos, devido ao furto de bonés, tênis, relógios etc. Conselheira Tutelar Carmem Lopes fala que o Conselho Tutelar tem desempenhado seu papel, atendendo cerca de 1800 famílias e tendo atenção especial a falta de alunos nas escolas. Diz que há falta de recursos para realização de um bom trabalho, contando o Conselho somente com um estagiário, além dos 05 Conselheiros. Vereador eleito, Sr Mauro Pinheiro fala da Praça da Juventude, que é um local que não terá somente a segurança da Guarda Municipal, a comunidade tem que tomar conta do espaço, o recurso do PRONASCI possibilitará a realização das obras nas comunidades, porém é necessário que o público presente na reunião aprove a intenção da realização dos projetos e participe ativamente. Cabendo depois a própria comunidade fiscalizar. Professora Ângela fala novamente da criação de Ensino Médio na região, mesmo com dificuldades a comunidade tem que se mobilizar para garantir os recursos e que a questão da insegurança no trajeto escola-casa, não pode ser obstáculo para a criação de um terceiro turno, assim como o Ensino Médio, pois tem a convicção de que a vinda desses investimentos contribuirá para uma drástica redução da criminalidade, ainda por fim, que a participação de todos é fundamental. Sra Dileta fala que o PRONASCI já está em andamento e tem como meta qualificar agentes de Segurança Pública, resgatar o egresso do serviço militar e um trabalho amplo na área social. Sra Dileta ainda fala dos diversos pontos de exploração sexual identificados na região, mendicância nas sinaleiras, e a morte de muitos jovens de forma violenta. Para isso o PRONASCI com verba prevista até 2012 dará condições a quem se organizar de buscar recursos. Sr Cupini ressalta a importância dos projetos para região, porém questiona a mesa, onde estão os projetos descritos, para uma análise mais profunda, pois a mesa está só colocando em discussão, mas não apresenta os projetos no papel. Quer saber ainda onde está e quem executará, quem vai fiscalizar, e fala também da dificuldade de liberação de verbas por parte do Governo Federal. Sr Rodney responde que o projeto Praça da Juventude está em Brasília, com ações pré-definidas, referente ao projeto do Ginásio Poliesportivo, o mesmo tem cópia na Escola David Canabarro. Sra Rejane fala da falta de informações que normalmente obras públicas possui e sugere a comunidade que seja tudo fiscalizado, inclusive os materiais de construção que serão utilizados nas obras. Após esta discussão o Sr Rodney informa que esta reunião tem o propósito de ter apoio da comunidade para aprovação dos dois projetos e para encaminhamento ao Conselho Municipal e ao GGIM. Esclarecido este ponto é questionada a plenária se aprova o encaminhamento dos projetos. Por unanimidade a comunidade presente aprova. Será organizada uma comissão da região para efetuar a entrega do projeto no CONJUS. O CEL Pereira Comandante do 20º BPM assume seu lugar na mesa e informa que a sociedade está doente, tem consciência que a saúde é tão importante quanto a educação, são inseparáveis. O crack está destruindo a comunidade é uma endemia. Em uma blitz da BM na Assis Brasil foram apreendidos 5 kg da droga e na Vila Nazaré 500kg de maconha. Atrás do uso da droga vem o desmanche de carros. A BM está realizando a 3ª fase da Operação Rubem Berta. Quando iniciou a operação a meta era limpar, identificar problemas, com a chegada de mais policiais aos Batalhões, o trabalho foi possível. Diminuiu o número de homicídios na região da ferradura, mas houve migração para o Timbaúva e demais áreas do bairro Mário Quintana. O Cel ainda fala do deslocamento de outras vilas para região aumentando a problemática da violência, fala também do convênio entre Prefeitura e o Estado, onde houve condições para o aumento de leitos para atendimentos a usuário de drogas, confirmando o problema grave de saúde que o crack promove na sociedade o Cel ainda informa que haverá aumento do PROERD na região. Fala também do enfrentamento com os traficantes, a BM está tendo melhores resultados. Quanto a Patrulha escolar e os terrenos baldios que facilitam a ação de criminosos a BM tem conhecimento e fará uma ação mais ativa, porém solicita à comunidade que seja parceira, colabore com informações. Devido a um chamado de ocorrência o Cel pede licença e retira-se do local. Sr Rodney convoca a todos para reunião do dia 13/11, agradece a presença e encerra a reunião.Sem mais a registrar eu Wagner Trindade Marques, Assessor Comunitário da SMDHSU lavro a presente ata.

Governo federal quer punir empresas que promovam turismo sexual

Confira a última edição do Informativo Pronasci publicado no dia 06/11. Ele traz como matéria principal a parceria firmada com o estado de São Paulo para inibir o tráfico de pessoas e a exploração sexual em eventos que atraem grande público, como Carnaval, shows e atividades esportivas, entre outros. O artigo da semana "ISPS Code" é do presidente da Conportos, Alexandre Menezes.

Clique aqui para ver o informativo

Fórum Regional da Região Eixo Baltazar

Local: Vida Centro Humanístico
Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132
Dia 13/11/2008 às 19 horas

Pauta:

1. Informes;
2. Relatos;
3. Apresentação dos projetos do PRONASCI para a região;
4. Encaminhamentos

Fórum Regional da Região Norte

Local: Savil - Sociedade Amigos da Vila Leão
Alameda 3 de outubro, 172 - Vila Leao
Dia 12/11/2008 às 19 horas

Pauta:

1. Leitura da Ata;
2. Informes;
3. Relatos;
4. Situação da Segurança na Comunidade;
5. Participação do Ministério Público (à confirmar);
6. encaminhamentos

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública

Confira aqui artigos, apresentações e documentos sobre a 1ª Conferência e temas relativos à participação social e à segurança pública.
Clique aqui para acessar conhecer os artigos

REUNIÃO DO CONSELHO

Data: 11/11/08 --- Hora: 19 horas 1ª chamada e 19,15 2ª chamada
Local: SMA – Rua Siqueira Campos, 1300 – 14º andar, sala “i”
Pauta:

1. Leitura da ata
2. Informes
3. Retorno dos licenciados
4. Relato sobre a demanda do COMJUS junto ao M.Público
5. Abertura do processo de renovação dos fóruns
6. Pauta permanente: 1ª Conferência
7. Encaminhamentos.

Acordo une Brasil e Alemanha no combate ao crime organizado

Brasília 06/11/08 (MJ) – Brasil e Alemanha vão trabalhar em parceria para o combate ao crime organizado. A partir de um acordo de cooperação, os dois governos vão trocar experiência sobre a modernização das polícias.
A cerimônia está marcada para a tarde desta quinta-feira (6) na Sala de Retratos do Ministério da Justiça, em Brasília, às 17 horas. O acordo será assinado entre o ministro Tarso Genro e o embaixador da Alemanha, Prot Von Kunow.
Entre as ações previstas no documento estão estudos na área de inteligência, reaparelhamento das corporações, aperfeiçoamento e treinamento de profissionais de segurança, além de iniciativas contra crimes aos direitos humanos, como tráfico de pessoas e racismo.
Após a solenidade, equipes técnicas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do governo alemão vão definir os detalhes do trabalho conjunto.
“A Alemanha dispõe de recursos materiais modernos, tanto pra prevenir, quanto para reprimir o crime organizado transnacional, que não respeita barreiras. Essa parceria deverá fortalecer ações do Pronasci, principalmente na atuação das polícias”, ressaltou o assessor internacional do MJ, embaixador Oswaldo Portella.
Fonte: Ministério da Justiça

Inauguração

Acaba de ser inaugurado um novo espaço para a discussão sobre a Segurança Pública de Porto Alegre.
É este aqui, um espaço virtual, onde acompanhamos as novas tecnologias.
Sejam tod@s bem vindos!